19/11/2003 16h36 – Atualizado em 19/11/2003 16h36
O deputado federal Geraldo Resende (PPS) disse que a luta pela recomposição do orçamento estadual da saúde em Mato Grosso do Sul é um desdobramento de uma mobilização permanente da sociedade, que ao longo dos anos, em todo o país, se manifestou pela criação de um mecanismo como a Emenda Constitucional 29 (EC 29), que determina percentuais obrigatórios para a União, Estados e Municípios investirem na saúde.
Além dessa luta não se tratar de uma “bravata”, tampouco é eleitoral, pelo fato de ser permanente, afirma o parlamentar. Geraldo Resende disse que qualquer pessoa um pouco melhor esclarecida, ao tomar conhecimento do projeto de lei que o governo do Estado enviou à Assembléia, vai perceber que os recursos da saúde não estão garantidos em sua totalidade, conforme determina a Constituição Federal.
Outra prova de que essa luta não é eleitoral, afirma Geraldo Resende, é de que se trata de questionamentos levantados por um movimento suprapartidário, da mesma forma como ocorreu em relação ao orçamento federal. “Nesse plano, também tivemos um embate e o presidente Lula, de forma consciente e responsável, retrocedeu e corrigiu a proposta orçamentária”, salienta Geraldo Resende, lembrando que os investimentos obrigatórios em saúde “foi e continua sendo uma bandeira da esquerda, inclusive do PT”.
Em relação ao FIS, Geraldo Resende explica que tanto ele, quanto vários deputados estaduais e entidades ligadas à saúde, não são contrários aos investimentos na área social. O que se pretende, afirma o deputado, é garantir que esses investimentos não aconteçam em detrimento da saúde.
“Não somos contra a proposta de que os investimentos do FIS sejam destinados à área de saúde. O que queremos é que haja um remanejamento na peça orçamentária garantindo que os R$ 54 milhões do FIS sejam “carimbados” para a saúde”, conclui Geraldo Resende, lembrando que sempre lutou por mais recursos para essa área, “inclusive quando estava no governo, perto ou longe da campanha eleitoral”.
