19/11/2003 13h57 – Atualizado em 19/11/2003 13h57
O atendimento prestado a estrangeiros e acampados caracteriza a principal reivindicação dos delegados de Mato Grosso do Sul que deverá ser apresentada na XII Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, entre os dias 7 e 11 de dezembro. Em Nova Andradina, por exemplo, já existem 2.000 famílias vivendo em acampamentos.
Porém, a população do município que faz parte das metas é de 36.545 pessoas. “Como temos que atender a todos que procuram os serviços de saúde, estamos sempre com o teto comprometido”, afirma o secretário municipal de saúde, José Carlos Paiva Souza.
Esse também é um problema para a administração de Corumbá. “Ainda estamos levantando as estatísticas, mas posso deduzir que 10% dos usuários são bolivianos”, acredita o secretário de saúde da cidade, Mário Sérgio Lombardi Kassar.
Cerca de 97.600 pessoas moram no município que faz fronteira com a Bolívia, mas o que acontece com freqüência, ainda de acordo com Mário Sérgio, é o fato de os estrangeiros, quando procuram por atendimento no Brasil, fornecerem um endereço de Corumbá, o que acaba dificultando os dados precisos sobre o atendimento prestado a estrangeiros.
Amambai, divisa com o Paraguai é outro exemplo do comprometimento do teto com a população do país vizinho. Assim como em Corumbá, a estimativa é de que 10% das pessoas atendidas sejam estrangeiras. Isso sem contar cidadãos não brasileiros que são encaminhados para os hospitais da Capital.
Outra questão bastante levantada durante a Conferência Estadual em Mato Grosso do Sul é o cumprimento das determinações da Emenda Constitucional 29 nas três esferas de governo. Em praticamente todos os 10 eixos temáticos, a garantia do percentual do repasse foi exigida.
Além do incentivo à descentralização dos profissionais da área médica para as cidades menores, no tema “Ciência e Tecnologia” o principal pleito junto ao governo federal é a criação de uma indústria farmacêutica básica com a proposta de subsidiar a distribuição de medicamentos aos municípios.
Já em relação ao financiamento do SUS, o grupo formado por 28 delegados, inclusive o secretário de Estado, João Paulo Esteves, deverá apresentar como proposta, que os confiscos dos bens das pessoas flagradas com drogas e contrabando sejam repassados à saúde e que, também, 50% dos impostos cobrados sobre bebidas alcoólicas e cigarros fiquem destinados ao tratamento do alcoolismo e tabagismo.
Fonte:Dourados News
