22/11/2003 10h47 – Atualizado em 22/11/2003 10h47
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) diz que seguiu uma orientação da Casa Civil ao contrariar a bancada do PT mantendo o artigo 14 na Medida Provisória que regulamenta o plantio e comercialização de soja transgênica no País. O artigo, explicou o senador que também foi o relator da MP, estabelece condições para registro provisório para desenvolver melhorias genéticas, através de pesquisas por empresas privadas e públicas, como a Embrapa. O temor da bancada, afirma, era que isso pudesse levar os experimentos a criarem grandes armazéns de grãos, pressionando a liberação da comercialização.
Delcídio admite que a liberação do plantio e comercialização favorece justamente quem agiu em desacordo com a legislação, comprando sementes piratas da Argentina, mas pondera que o problema era iminente e as lavouras principalmente no Rio Grande do Sul, o que poderia provocar sérios prejuízos econômicos em caso de veto de comercialização ou plantio da semente estocada. Por isso, a Medida prevê a remissão também para quem já plantou em 2002.
A questão dos transgênicos, afirmou o senador, tem principalmente cunho político. Isso porque a modificação do código genético das sementes torna elas resistentes à pragas ou a herbicidas, afetando diretamente na comercialização dos defensivos e nos custos de produção. Concentrando um dos maiores parques industriais de defensivos, a Europa é a principal crítica dos transgênicos, usados em larga escala pelos Estados Unidos e Argentina.
Delícido afirma que a definição sobre a questão só vai ocorrer efetivamente a partir da aprovação da Lei de Biosegurança, que vai regulamentar a engenharia genética e lembra que o País não pode ficar à margem das inovações tecnológicas.
Fonte:Campo Grande News
