11/12/2003 08h58 – Atualizado em 11/12/2003 08h58
Na reta final de tramitação, a reforma da Previdência acabou contaminada pelos impasses em torno da reforma tributária. A votação em segundo turno do texto principal, prevista para ontem à tarde, foi adiada para hoje às 13 horas (horário de Mato Grosso do Sul).
Até o início da noite de ontem, estava tudo certo para a votação: as emendas de redação já haviam sido votadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a Ordem do Dia começado. No entanto, enquanto a sessão plenária era iniciada, os líderes do governo e oposição discutiam, no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o acordo sobre o conteúdo do novo texto da reforma tributária. O acordo vinha sendo negociado há semanas e, finalmente, as duas partes conseguiram chegar a um consenso.
O PFL, porém, condicionou o acordo ao atraso da votação em segundo turno. “Se queremos respeitar o regimento, temos que esperar 24 horas após a votação na CCJ”, explicou o líder pefelista José Agripino (RN), pouco antes de levar os termos do acordo aos demais integrantes da bancada.
Diante da argumentação, o governo disse que só atrasava a votação se o acordo sobre a tributária fosse homologado pelos demais senadores pefelistas. “Tendo acordo, votamos amanhã (hoje). Sem acordo votamos hoje (ontem)”, afirmava o líder Mercadante. O PFL aceitou o acordo e a votação ficou para esta quinta-feira. Mesmo sem acordo, a votação dificilmente seria realizada ontem.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), admitiu que seria melhor esperar pelo retorno dos senadores Ney Suassuna (PB) e Ramez Tebet (MS) da viagem ao Oriente Médio com o presidente Lula para concluir a votação. Além destes dois, os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) também estavam ausentes.
Todos estes votaram a favor da reforma no primeiro turno. O governo aprovou a reforma com 55 votos favoráveis, dos quais 13 vieram da oposição e por isso não quer abrir mão de nenhum dos votos dos aliados no segundo turno. Com a votação em plenário marcada para hoje, o Senado viverá um momento singular em sua história: duas reformas serão votadas num mesmo dia. Isso porque a previsão é de que o primeiro turno da reforma tributária será realizado à tarde.
O segundo turno serve apenas para referendar o texto aprovado na primeira votação, por isso não haverá nenhuma alteração de conteúdo da reforma na votação. Aprovada em dois turnos, a reforma pode ser promulgada amanhã pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP).
Fonte:Midiamax News