12/02/2004 10h59 – Atualizado em 12/02/2004 10h59
O deputado federal Geraldo Resende (PPS) defendeu, na reunião que aconteceu hoje (11) à tarde entre a Frente Parlamentar da Saúde e o ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, que o setor de saúde seja isento do aumento da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Segundo Geraldo Resende, setores da saúde como os laboratórios de patologias, análises clínicas, patologias e imagenologia (radiologia, ultra-sonografia e mamografia) estão sendo penalizados com o aumento da Cofins, de 3% para 7,6%.
“O ministro Aldo Rebelo se mostrou sensível às nossas argumentações e acreditamos que o governo vai reverter esse problema, que se continuar, irá levar vários setores da saúde ao colapso”, salienta Geraldo Resende. Segundo ele, o aumento da Cofins penaliza esses segmentos, pois os mesmos trabalham com insumos dolarizados e não têm como repassar os reajustes aos seus clientes.
Geraldo Resende lembra ainda que a tabela do SUS está congelada desde 1995, portanto há cinco anos sem reajustes. “Os laboratórios relataram que enfrentam uma situação dramática, e, portanto, não têm condições de assimilar o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6%, sob o risco de inviabilizar os serviços prestados à população”.
O deputado avalia que a cobrança de um índice maior para esses setores representa uma injustiça, uma vez que alguns segmentos da saúde, como os hospitais, não tiveram o aumento. “Aliás, a exclusão dos hospitais do aumento foi uma conquista que viabilizamos junto à Frente Parlamentar da Saúde, e que somente não abarcou toda a área de saúde porque a proposta aprovada na Câmara acabou modificada no Senado”, conclui o parlamentar.
