12/02/2004 17h13 – Atualizado em 12/02/2004 17h13
Após reunião esta tarde com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu e a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o senador Delcídio Amaral (PT/MS) divulvou, através de sua assessoria de imprensa que avançou em alguns pontos em relação ao relatório da Medida Provisória 144, que traça o novo modelo do setor elétrico no País. A expectativa é de que o documento seja lido em plenário na próxima terça-feira. Delcídio não adiantou detalhes do texto, alegando que está passando um “pente-fino” no texto original e discutindo
quatro pontos ainda pendentes.
Dois são sobre o repasse de custos da energia comprada em leilões pelas empresas e que não poderão, segundo a MP, serem repassados livremente, medida questionada pelos agentes do setor. Outro ponto controverso é a reivindicação dos agentes que entraram no mercado recentemente, de participação igualitária nos leilões e novos projetos do setor, o que não está previsto.
Delcídio afirmou, após a reunião, que o ideal do novo modelo elétrico será “aprimorar a regulação”, definindo “critérios que preservem os interesses do consumidor, respeitem contratos e estimulem investimentos”.
A ministra Dilma Rousseff, conforme a assessoria de imprensa de Delcídio, disse que o objetivo do ministério é manter a integridade do modelo, mas admite modificações em alguns pontos.
Fonte:Campo Grande News
