26/04/2004 14h11 – Atualizado em 26/04/2004 14h11
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, nesta segunda-feira, durante discurso em São Bernardo do Campo (ABC do paulista), que há erros no programa Primeiro Emprego, lançado como uma das prioridades de sua gestão, e disse que enviará ao Congresso Nacional uma proposta que altera o projeto.
“Estamos mandando para o Congresso Nacional uma mudança na lei do Primeiro Emprego. E por que estamos fazendo as mudanças? Porque do jeito que nós mandamos na primeira vez pensamos como sindicalistas”, disse.
Lula afirmou que, do modo como estava previsto, o programa afastou os empresários, pois não permitia que eles demitissem os funcionários.
“Nós mandamos uma lei que dizia que o empresário não podia mandar um outro trabalhador embora. Significa que a lei está bonita, perfeita, mas o empresário não contratou ninguém. Por que? Porque ele não quer assumir o compromisso de que ele não pode mandar ninguém embora.”
Lançado em 30 de junho de 2003 e sancionado em outubro pelo presidente como uma das prioridades de seu mandato, o programa Primeiro Emprego pretende obter vagas para 250 mil jovens até o final de 2004. Mas havia conseguido criar, e pagar, até o dia 21 de março deste ano, um único emprego.
Assim que o presidente sancionou a lei, o então ministro do Trabalho, Jaques Wagner, mandou cartas a 765 mil empresários convidando-os a oferecer vagas aos jovens.
O convite resultou em 2.000 empresas cadastradas para receber o estímulo financeiro: parcelas bimestrais de R$ 100 ou R$ 200, respectivamente, para empresas cujo faturamento estivesse acima ou abaixo de R$ 1,2 milhão por ano.
Pelas regras atuais do programa, perde o incentivo o empresário que não mantiver ou elevar o número de empregados de sua folha salarial.
Fonte:Folha Online
