27/04/2004 16h28 – Atualizado em 27/04/2004 16h28
As fiscalizações da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) acabaram identificando a proliferação de uma atividade que há 10 anos era restrita a poucos municípios de Mato Grosso do Sul. As carvoarias deixaram de explorar apenas as matas de eucalipto e hoje são sustentadas pela madeira resultado da limpeza de áreas para formação de pastagens e lavouras no Estado. As árvores do cerrado garantem o funcionamento de pelo menos 63 empresas do setor, descobertas pela Delegacia do Trabalho.
Outra prova desta substituição está em Água Clara. O maciço florestal que sustenta a atividade corre o risco de se extinguir no município, alerta o prefeito Ésio Vicente de Matos, que defende a utilização do ICMS arrecadado com a exploração de madeira para recuperação da vegetação de eucalipto. Na década de 90, a atividade era forte na região e também produzia com freqüência denúncias de trabalho infantil e escravo.
Atualmente, os problemas encontrados pelos fiscais não são mais falta de pagamento ou a exploração de crianças, mas os relatórios da DRT mostram que as condições de insalubridade permanecem as mesmas. “Nas viagens que fizemos descobrimos falta de água potável e alojamentos sem a menor condição de habitação”, contou o chefe de Inspeção do Trabalho, Antônio Maria Parron.
Os fiscais passaram por Inocência, Nova Andradina, Alcinópolis, Camapuã e várias outras cidades do Estado onde as carvoarias se instalaram. A realidade constatada preocupou tanto que em 2004 as fiscalizações no setor foram escolhidas como prioridade pela DRT. No primeiro trimestre 23 já foram notificadas e podem ser multadas caso não respeitem os prazos dados pelo órgão para providências no sentido de melhorar as condições de trabalho dos carvoeiros.
Outra realidade que permanece é a terceirização irregular do trabalho. A figura do empreiteiro, ou “gato”, que contrata os funcionários para o serviço, continua sem cumprir pontos fundamentais da lei, como o registro dos trabalhadores em carteira. Desde janeiro 250 pessoas foram registradas pela DRT em decorrência dos flagrantes feitos nas empresas que produzem carvão. “O trabalho dura de 6 a 12 meses. Com a desculpa de ser por temporada, muitos não registravam os trabalhadores”, explicou Parron.
Fonte:Campo Grande News
