07/05/2004 16h58 – Atualizado em 07/05/2004 16h58
O Conselho de Saúde de Três Lagoas rejeitou a parceria proposta pela prefeitura municipal com o CIAP – Centro Integrado e Apoio Profissional. A reunião que decidiu pela rejeição foi realizada na manhã desta sexta-feira. Com voto contrário do gestor de saúde Osvaldo Pereira, a parceria não terá prosseguimento. De acordo com o termo de parceria apresentado, o Centro, por meio de um vínculo de cooperação, iria promover a assistência social através do desenvolvimento do Programa de Saúde da Família, PACS, Programa de Saúde Bucal.
A reunião foi realizada no plenário da Casa da Cultura e contou com a participação de todos os conselheiros da saúde, bem como representantes do CIAP e gerência de qualidade de vida e planejamento da prefeitura, alguns vereadores e representantes do sindicato. Nelson Amorim, gerente de saúde do município de Andradina, interior de São Paulo, foi convidado pela administração municipal para falar sobre a parceria existente naquele município.
TENSO
A reunião prevista para acontecer às 8 horas começou com meia hora de atraso o que revoltou os integrantes do Conselho. As primeiras discussões sobre o assunto tiveram início antes da reunião, quando um grupo de agentes comunitários se reuniu com Sergio Eduardo Silva, presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, para ouvirem as informações sobre a parceria. Os agentes comunitários não são concursados e a parceria não garantiria a contratação dos 83 agentes que atualmente recebem da prefeitura municipal. “A prefeitura tinha de abrir um processo seletivo (concurso) para contratar agentes de saúde”, comentou. O presidente salientou a possibilidade da parceira (CIAP) não contratar os 83 agentes atuais e dar oportunidade para indicações, o que na opinião do presidente não seria correta, já que muitos políticos poderiam indicar nomes. “Isso não é um cabide de emprego”, frisou.
CRÍTICAS
Após a abertura da reunião, feita pelo presidente Adauto Pires Maia, que abriu a palavra para os conselheiros e suas deliberações, o clima continuou tenso e algumas vezes tumultuada a ponto dos representantes da prefeitura abandonarem o plenário. Durante a apresentação do termo de parceria, alguns conselheiros afirmaram que a gerência de saúde não era competente, pois os documentos apresentados na reunião estão incompletos e inconclusos.
Muitos conselheiros afirmaram que reuniões sobre o assunto não foram feitos e que da forma com que estava redigido o Termo de Parceria não iriam votar favorável. Para endossar a afirmações dos conselheiros, o vereador petista Gilmar Garcia Tosta falou que “a prefeitura não procurou o Legislativo municipal para saber a opinião sobre tal parceria”. Representando a Gerencia de Saúde do Município de Andradina, ao se pronunciar a respeito, foi em algumas ocasiões vaiado pelos presentes. Nelson não conseguiu concluir sua explanação sobre a parceria que existe em Andradina e logo abandonou o plenário. Nelson comentou que a parceria iria desafogar os gastos que a prefeitura tem com a saúde. De acordo com Cleuza Mantovani, a Gerência de Saúde tem um déficit de dois milhões e duzentos mil reais e que a dispensa desses funcionários aliviaria a folha de pagamento em cerca de R$ 280 mil por mês.
PROCESSO
Antes de finalizar a eleição, onde os conselheiros iriam dar seu voto sobre a parceria, o presidente do Conselho de Saúde Adauto Maia, questionou a idoneidade do Centro Integrado, alegando que os documentos da empresa não estariam corretos para que essa parceria fosse feita. Questionado pelo Diário MS, Olavo de Freitas, gerente de departamento do CIAP a informação não procedia e que ira interpelar judicialmente o presidente do Conselho, pois o fato teria feito com que os conselheiros recusassem a proposta de parceria. “Somos uma empresa idônea e com parceiros em várias cidades no interior de São Paulo e no Maranhão e não estamos aqui para sermos colocados como irresponsáveis”, desabafou.
Ao final da reunião, a reportagem do Diário MS questionou Isabel Galvanin sobre a rejeição da proposta que informou que a decisão será levada a conhecimento do prefeito municipal Issam Fares e não afastou a possibilidade do prefeito não acatar a decisão do conselho e instituir por conta própria a parceria. Também não foi descartada uma consulta forma ao conselho novamente, já que houve dúvidas quanto as propostas apresentadas.
