10/05/2004 16h09 – Atualizado em 10/05/2004 16h09
O processo do caso envolvendo a usina hidrelétrica Ponte de Pedra, localizada no município de Sonora, sobre a multa de R$ 10 milhões, estipulada em razão da morte de peixes no rio Correntes, será encaminhado para Brasília.
Segundo o gerente-executivo do Ibama, Nereu Fontes, a usina continua enviando documentos de defesa e após a junção de toda a documentação, o processo será encaminhado para a Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, em Brasília, que forneceu o licenciamento ambiental para o funcionamento da usina. Fontes informou que a análise e julgamento do processo é feito pela Diretoria de Licenciamento, que deverá dar o parecer sobre o valor da multa, se mantém ou altera.
No Estado é julgado apenas os casos em que o valor da multa chega até R$ 500 mil, quando ultrapassa esse valor o processo é enviado para Brasília. Por enquanto o processo está no campo administrativo e após o parecer do Ibama, se a usina quiser recorrer da decisão, o processo entra no campo jurídico, afirmou Fontes. A morte dos peixes teria sido causada porque a usina teria fechado as comportas, diminuindo o volume de água do rio. A usina tem estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental e foi multada dia 13 de abril.
Fonte:RMT online
