13/05/2004 17h08 – Atualizado em 13/05/2004 17h08
Cerca de 5% dos presos de Mato Grosso do Sul aguardam a decisão da Justiça sobre o pedido de progressão de pena, que atenua a forma de condenação, ou seja, quem está no regime fechado pode ir para o semi-aberto ou para a condicional. A progressão depende do tempo que o detento já cumpre a pena. Contam também o trabalho dentro do estabelecimento penal e o bom comportamento. Os 5% que esperam a decisão do juiz representam 287 pessoas.
Nesta condição está Valdeci Gregório Pontes, condenado por tráfico de drogas e formação de quadrilha. Preso no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) há três anos e 10 meses, ele espera cumprir o restante da pena (seis anos) na Colônia Penal Agrícola (regime semi-aberto). “Eu trabalho desde que estou preso, há três anos. Não sou violento, ajudo no que posso. Tenho direito de sair daqui, no semi-aberto vou tentar um emprego fora para reconstruir minha vida”, diz. Valdeci sabe que o processo na Justiça é lento. “Entrei com o pedido há uma semana, sei que demora, conheço presos que estão há meses aguardando uma resposta. Mas a gente sempre espera que a Justiça atenda nosso caso, não tem outro jeito senão ter esperança”.
Na mesma situação está Vanderlei Angoleri, 35 anos. Condenado a 16 anos de prisão por assalto a mão armada e roubo de bicicleta, ele aguarda com ansiedade a decisão do juiz. “Tenho certeza que se eu conseguir ir para o semi-aberto não volto pra esse lugar nunca mais”, diz. “Sei que vai ser difícil, conseguir emprego, enfrentar o preconceito da sociedade, mas sair daqui já é o primeiro passo de uma vida nova”.
Do total de presos que estão com processo em trâmite, 116 estão nos presídios de Campo Grande e 171 no interior do Estado. No interior, estão distribuídos, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário): 62 em Corumbá; 21 em Ponta Porã; sete em Paranaíba; seis em Três Lagoas; 12 em Aquidauana e 63 em Dourados.
E os pedidos aumentam a cada mês. Em maio, estão em condições de encaminhar o pedido à Vara de Execuções Penais 111 detentos, 29 da Capital e 82 dos presídios no interior do Estado sendo 19 em Corumbá, oito em Ponta Porã, oito em Três Lagoas, 12 em Aquidauana e 35 em Dourados.
No caso do trabalho no presídio, para cada três dias de serviço há remissão de um dia na pena.
Fonte: Campo Grande News
