13/05/2004 17h12 – Atualizado em 13/05/2004 17h12
O Ministério da Educação suspendeu por seis meses os pedidos de protocolos de ingressos de autorização, reconhecimento e revalidação de cursos de ensino superiorem todo o sistema educacional do País. A medida, válida para instituições privadas, foi anunciada pelo ministro Tarso Genro. Em sua justificativa, o ministro afirmou que há ausência completa de normas eficazes no que se refere à proliferação dos cursos privados no Brasil.
Essa paralisação deve continuar até que seja formulada legislação definitiva para o setor.
Conforme o Ministério, 8 mil processos estão em andamento e serão avaliados de acordo com as antigas regras, mas vai haver prioridade a abertura de cursos e instituições que auxiliem na redução das desigualdades regionais sociais.
Entre as decisões do ministro está a criação de Cadastro Nacional dos Docentes do Sistema de Ensino Superior para verificar se cada professor está realmente trabalhando na instituição a qual está ligado, evitando duplicidade na apresentação dos processos. O cadastro começaria com a coleta de dados dos professores do curso de Direito e, após 60 dias, vai ser estendido aos demais cursos.
Fonte: Campo Grande News
