02/06/2004 08h53 – Atualizado em 02/06/2004 08h53
A casa própria está entre os principais objetos de desejo de 50% da população brasileira, segundo pesquisa do IBOPE realizada no ano passado. E este sonho pode custar as economias de uma vida inteira. Mas a alegria da tão almejada compra pode se transformar em frustração se a incorporadora escolhida não honrar os comprimissos assumidos com o mutuário.
“Eu tive um sonho. No dia em que eu soube que a ENCOL entrou em concordata, eu estava em casa deitada de tarde dormindo e ouvi meu pai falando assim, Tágila a ENCOL faliu, você perdeu seu apartamento. Eu acordei nervosa liguei a televisão, por incrível que pareça deu um plantão na hora que eu liguei a tv ; a ENCOL pede concordata”.
A funcionária pública Tágila Viana está entre as 42 mil vítimas da Construtora Encol, uma das maiores no mercado imobiliário brasileiro da década de 70, que pediu concordata em 1998. Até hoje mutuários que viram as economias se perderem nos esqueletos de concreto abandonados pela empresa tentam recuperar o prejuízo na Justiça. Apenas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal tramitam 400 ações contra a Encol, e cerca de 6 mil estão em andamento no Estado de Goiás, onde fica a sede da empresa.
Segundo a funcionária pública, além do desgaste emocional, foram mais de 70 mil reais de prejuízo. Para evitar que mais mutuários passem por drama semelhante, a Câmara dos Deputados criou neste mês uma comissão especial para analisar o projeto de Lei do ex-deputado Ayrton Xerêz que altera a lei sobre o patrimônio de incorporações imobiliárias. A proposta está tramitando junto com o projeto encaminhado pelo Executivo, que permite o confisco de bens para cobrir prejuízo dos mutuários em caso de má gestão.
A proposta também trata do patrimônio de afetação. Com essa medida o empreendimento passa a ter contabilidade separada das operações da construtora.E ainda em caso de quebra da empresa, os compradores podem contratar outra para dar continuidade às obras .
Se as proposta virarem lei, as construtoras ficarão obrigada a entregar a uma Comissão de Representantes dos Compradores, a cada três meses, demonstrativo do estado da obra. Os compradores formarão uma comissão de mutuários, que poderá pedir prestação de contas e acompanhar a obra financeiramente.
Segundo o presidente da Comissão especial, deputado Murilo Zauith, do PFL do Mato Grosso do Sul, os projetos de lei em apreciação pela comissão especial suprem uma lacuna ainda existente no sistema legal, como é o caso das questões que dizem respeito à falência do incorporador.
No que se refere a alienação fiduciária, a proposta aumenta as garantias aos financiadores, pois agiliza a retomada do imóvel em caso de inadimplência.
Para Murilo Zauith, essas propostas podem ajudar também a reduzir os altos juros cobrados pelas financeiras na disponibilização de recursos para compra de imóveis.
” Nós temos uma saldo de mais de 10 milhões de pessoas que precisam ter sua casa própria no país. Esse projeto é para atender essa demanda que está parado porque não tem a segurança dos bancos investirem no financiamento. Porque o banco para dar o recurso para se construir um projeto desse, precisa ter a segurança também de que esse dinheiro, o momento que você ficar inadimplente como vai retomar isso.. é um dos motivos que esses bancos cobram esses juros altíssimos”, destacou o deputado.
O presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação, Anthony Oliveira, disse que é grande o número de pessoas que procuram a associação principalmente para falar sobre as altas prestações e o saldo devedor. O presidente da associação de mutuários alerta que é preciso atenção do comprador na hora de fechar contrato com a construtora, principalmente se ela for nova no mercado.
“é necessário que antes de fechar um contrato com uma construtora verifique junto aos órgãos públicos a situação desta construtora, principalmente se ela for uma construtora nova no mercado é importante que esses novos adquirentes pessam as construtoras o memorial discritivo ” afirmou Murilo.
A Comissão especial que trata de afetação das incorporações imobiliárias já definiu o roteiro de trabalho. Para esta terça-feira está previsto a presença em audiência pública do presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Décio Tenerello. O presidente em exercício do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo Cláudio Bernardes, fala à Comissão na quarta-feira.
Fonte:Agora MS