02/06/2004 07h23 – Atualizado em 02/06/2004 07h23
Depois de ser condenado a 24 anos de reclusão e 120 dias-multa por latrocínio (crime duplo consistente em cometer homicídio ou lesão corporal grave com o objetivo de roubar coisa móvel alheia), Antônio Marcelino Trindade, por meio do Processo nº 2004.003251-0, apelou da sentença, pedindo que a qualificadora seja modificada para homicídio seguido de furto.
DEFESA
A defesa alega que as provas são frágeis e insuficientes para condenação do réu. A acusação aponta que, em momento algum, o réu negou a prática do delito, e até deu detalhes dos fatos.
Para o relator, Des. Gilberto da Silva Castro, não procede o pedido de anulação da sentença feito pelo apelante, alegando este ser injustiçado pelo juiz na decretação da pena, já que se tem autoria confessa. O Desembargador destacou no voto que o crime foi cometido contra pessoa idosa, o que a seu ver não permite a modificação da sentença.
Assim, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão realizada ontem, negou provimento ao recurso, vencido o revisor que o provia parcialmente, por acreditar que a sentença deveria ser de 21 anos de reclusão, a pena-base para esse tipo de crime.
Mostram os autos que, conhecido como Negão, Antonio Marcelino Trindade, no dia 6 de agosto de 2003, atingiu o octagenário Pompilho Pinto Barbosa com dois golpes de faca, causando-lhe a morte. A vítima era viúvo, aposentado e morava sozinho na chácara Machadinho, em Sidrolândia, na rodovia que leva ao distrito de Quebra Coco.
No dia do crime, Trindade foi até Sidrolândia de bicicleta, já que residia numa fazenda, fez compras e parou para ingerir bebida alcoólica na volta. No caminho, encostou a bicicleta na entrada da chácara da vítima, arrombou a porta, desferiu um soco no idoso, atingindo-o com dois golpes letais de faca, na altura do pescoço. Após a ocorrência dos fatos, constatando a existência de armas de fogo na residência, roubou-as para venda.
