03/06/2004 15h54 – Atualizado em 03/06/2004 15h54
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) fez um apelo para que o Congresso modifique o atual projeto de Lei de Biossegurança, de forma a permitir a utilização das células-tronco embrionárias em pesquisas científicas que possam salvar vítimas de doenças degenerativas como Mal de Alzheimer, atrofias musculares e doença de Parkinson.
Para ele, essa permissão deveria se limitar às células-tronco embrionárias que estão congeladas nas clínicas de fertilização e são excedentes das necessidades das famílias que usaram esses métodos para gerar crianças.
- Trata-se de um lixo biológico que não pode ser descartado, mas também não pode ser usado em pesquisas científicas, por exigências da legislação em vigor no Brasil – observou.
Juvêncio leu uma carta da mãe de duas crianças, com cinco e três anos, que sofrem de atrofia muscular espinhal, com graves restrições de locomoção e condenadas à morte na adolescência. Segundo ele, com a utilização de células tronco embrionárias, essas crianças poderiam ser curadas.
O senador por Mato Grosso do Sul enfatizou seu respeito às questões filosófica e teológica sobre o momento em que começa a vida: se por ocasião da fecundação ou da implantação do óvulo no útero da mulher. Ele observou, no entanto, que o Dispositivo Intra-Uterino (Diu), cujo uso é permitido no país, também descarta óvulos fecundados de 4 ou 5 dias.
- Não sou médico, mas sou humano e posso entender o apelo dessa mãe, mero exemplo de tantas vidas que podem ser salvas com a utilização desses embriões congelados nas clínicas, que não podem ser usados para gerar novos seres humanos, mas tem o potencial de salvar muitas vidas – argumentou.
Ao concluir seu pronunciamento, Juvêncio disse que o Congresso tem obrigação de legislar com rapidez, atento às necessidades dessas pessoas que hoje são mortas-vivas e podem ser recuperadas. Em aparte, o senador Osmar Dias (PDT-PR) aplaudiu Juvêncio da Fonseca pela coragem em abordar, com clareza, um tema tão polêmico.
