23/07/2004 15h36 – Atualizado em 23/07/2004 15h36
Mesmo com uma projeção de crescimento econômico de 3,5% para este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu manter a austeridade fiscal e não elevar os gastos públicos. “O nosso desafio é não permitir que a euforia faça com que a gente desencadeie um processo de acreditar que está tudo resolvido e começar a gastar mais do que pode arrecadar”, disse.
Lula afirmou, entretanto, que o governo não vai deixar as políticas sociais de lado em nome do compromisso fiscal, que prevê uma meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente disse que as opções de quem gasta mais do que arrecada são contingenciar o Orçamento ou pedir emprestado, mas garantiu que o País não vai se endividar mais.
“Portanto, seremos duros no controle dos gastos públicos, mas ao mesmo tempo seremos justos na elaboração das políticas sociais”, disse.
O presidente assinou duas medidas provisórias e sancionou a lei que isenta de PIS e de Cofins produtos da cesta básica na presença dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Previdência, Amir Lando.
Um das MPs regulamenta o acordo feito com aposentados para o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões. A outra reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física em R$ 100 nos próximos seis meses.
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a renúncia fiscal com a redução do IR será de cerca de R$ 500 milhões até dezembro. Fonte – Quadranews