23/07/2004 09h31 – Atualizado em 23/07/2004 09h31
O rateio dos R$ 44 milhões para sanidade que deveria ser feito ontem na reunião dos secretários de Agricultura, em Brasília (DF) não ocorreu por conta dos únicos estados que receberam recursos até o momento: o Norte e o Nordeste. O superintendente de Agricultura e Pecuária da Seprotur (Secretaria de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul), Benedito Mário Lázaro, conta que os representantes das regiões, que juntos receberam R$ 18 milhões este ano, reivindicaram entrar novamente no rateio, o que por acordo entre os outros estados não deveria ocorrer.
Durante a Agrishow de Ribeirão Preto (SP), ocorrida em abril último, a maioria dos secretários concordou que os R$ 18 milhões que seriam a primeira remessa de recurso iriam para o Norte e o Nordeste e a próxima remessa seria rateada entre os outros. Ocorre que os representantes das regiões informaram que a verba teve de ser distribuída entre 18 estados e foi insuficiente. Além disso, outro argumento é a constatação do foco de febre aftosa em Monte Alegre, no Pará.
Benedito Mário diz que o último encaminhamento, mas que não recebeu nenhum parecer positivo ou negativo, foi de juntar os R$ 18 milhões e os R$ 44 milhões e fazer o rateio entre os estados, para chegar ao valor de repasse, respeitando como critérios o tamanho dos respectivos rebanhos e dos Estados. Por outro lado o Ministério tem de estudar a legalidade do repasse, que pode ser feito através das delegacias federais para que elas contratem os serviços, considerando o prazo de 90 dias antes das eleições para liberação de recursos já expirou. Dos R$ 44 milhões, cerca de R$ 30 milhões seriam para sanidade animal e o restante para sanidade vegetal e estruturação de laboratórios de referência.
Fonte:Campo Grande News
