28/07/2004 10h57 – Atualizado em 28/07/2004 10h57
A assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está investigando quatro escolas suspeitas de vender diplomas. Duas são de Cuiabá, uma de Várzea Grande e uma em Rondonópolis – esta última é particular. Os pedidos de abertura de sindicância já foram autorizados pela secretaria. Os nomes das instituições estão sendo mantidos em sigilo.
Os valores cobrados variam. Na escola de Rondonópolis, o certificado do Ensino Médio custa cerca de R$ 600, segundo denúncia recebida pela secretaria. No processo, consta a análise da assessoria pedagógica. O relato é que está sendo aplicado um “exame de massa” com o título de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Porém, a escola não possui autorização do Conselho de Educação Escolar para oferecer o Ensino Médio à distância.
Os relatos do processo seguem com o parecer da assessoria de que “existem casos de alunos reprovados em outras escolas que se matriculam no (…) e em pouco tempo cursam tais disciplinas”. Quatro diplomas suspeitos de serem falsos estão anexados à investigação.
As denúncias referentes às escolas de Cuiabá e Várzea Grande foram feitas por meio do disque-denúncia da Seduc. Segundo informações preliminares, os diplomas custam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. Os valores seriam mais altos porque o histórico escolar também é forjado juntamente com o certificado.
A falsificação é feita, segundo explica o assessor jurídico da Seduc Jonas Teixeira Motta Júnior, com a “clonagem do diploma”. Normalmente, o documento é expedido pela secretaria, que envia os modelos em branco para as escolas. Porém, cada documento é carimbado e possui um número que o identifica. Essa identificação permite à Seduc controlar a quantidade e destino dos diplomas emitidos.
A clonagem é feita tirando-se cópias dos diplomas, algumas vezes até mesmo depois de preenchidos. Se o documento já tiver sido emitido em nome de um aluno, as informações do titular do diploma são apagadas da cópia. No lugar, colocam-se o nome e filiação de quem está comprando o certificado. As assinaturas podem ser do próprio diretor, quando este participa da fraude, ou falsificadas.
A assessoria jurídica acaba trabalhando com a investigação dos casos. Motta explica que envia o assessor pedagógico à escola em sigilo ¿ até mesmo da direção. O resultado da apuração é transcrito em um relatório. Dependendo do conteúdo das informações, o documento pode servir como base para um pedido de abertura de sindicância.
Se constatado que a direção pode prejudicar as investigações, os membros são afastados e passam a trabalhar em outros setores da secretaria. “As pessoas pensam que vão ter impunidade sempre, que podem burlar a lei, ganhar dinheiro fácil. Já as pessoas que compram (o diploma), muitas vezes não têm conhecimento para saber que daquele ato vão sofrer processos criminais e podem ter que gastar muito mais”, afirmou.
Fonte:Diário de Cuiabá
