28/07/2004 17h27 – Atualizado em 28/07/2004 17h27
O Ibama negou o pedido de licenciamento para dragagem de 1.200 quilômetros do rio Paraguai, solicitado pelo Ministério dos Transportes através do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre). A Coalizão Rios Vivos recebeu o comunicado oficial do coordenador Geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Júnior, na semana passada.
O Ibama informou que não dará prosseguimento a esse licenciamento até que seja elaborado o EIA/RIMA referente à Hidrovia Paraguai-Paraná, conforme a decisão judicial aprovada no dia 19 de dezembro de 2001. E o estudo deve estar em acordo com o Termo de Referência encaminhando ao Ministério dos Transportes, no dia 27 de junho de 2001.
Alcides Faria, secretário executivo da Rios Vivos, enviou uma carta ao Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ), Nilvo Luiz Alves da Silva, solicitando que o pedido de licença para dragagem do rio Paraguai não fosse concedido, pois considera que o atendimento ao pedido do Ministério dos Transportes seria na verdade uma “licença para destruir”, porque não há lógica ou mesmo suporte legal para que se permita intervenções nos 1.200 quilômetros do rio Paraguai no Pantanal.
Fonte:MS Noticias
