29/07/2004 08h26 – Atualizado em 29/07/2004 08h26
O secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, nega que haja distorções na pauta fiscal do milho. A queixa foi apresentada pela Famasul na semana passada. Segundo o secretário, em relação aos valores de Mato Grosso do Sul e Goiás (R$ 19 e R$ 13, respectivamente), a diferença se deve em função da base de cálculo. No caso da pauta de Goiás, o valor é menor porque não está incluído o ICMS do frete. “Ao final, a taxação acaba sendo a mesma”, observou Cabral.
Por outro lado, o secretário considerou importante a proposta de participação das entidades dos produtores e bolsas de mercadorias na definição das pautas fiscais dos produtos agropecuários (valores de referência para o cálculo do ICMS). “A sugestão é que possamos participar do ajuste semanal ou quinzenal da pauta do ICMS para que o produtor tenha benefícios na comercialização”, disse o presidente da Famasul.
Fonte:Correio do Estado