04/08/2004 08h17 – Atualizado em 04/08/2004 08h17
A Educação deverá ter pelo menos R$ 1 bilhão a mais para investimentos em 2005. Em meio as disputas que marcam o último mês da preparação do orçamento da União para o ano que vem, o ministro da Educação, Tarso Genro, garantiu que as negociações com a área econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já garantiram essa ampliação nos recursos. “Podem ainda ser maiores, mas já temos a garantia que não será menos do que R$ 1 bilhão”, disse o ministro.
O orçamento para projetos do MEC subiria, então, dos atuais R$ 6,4 bilhões para R$ 7,4 bilhões. No total, a verba anual da educação é de quase R$ 18 bilhões. No entanto, a maior parte desse dinheiro vai para custeio e pagamento de pessoal, a maioria para os salários de professores e servidores das universidades federais.
O ministro acredita que esses recursos a mais poderão ser usados para investimentos na qualidade da educação básica, na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também na expansão das universidades federais. Porém, apesar de ser considerado um aumento considerável, o R$ 1 bilhão previsto poderá começar 2005 já comprometido.
Apenas a criação do Fundeb, que o ministério pretende ver em funcionamento no ano que vem, deverá custar aos cofres da União já no ano que vem praticamente esse valor.
O Fundo, que vai substituir o atual Fundo de Valorização do Ensino Fundamental, redistribui parte das receitas de Estados e municípios para equilibrar os gastos por aluno na educação. Antes restrito aos alunos de 1ª a 8ª série, passará a incluir ensino médio, educação infantil e especial. A União complementa aqueles Estados que não conseguem chegar a um valor mínimo estabelecido nacionalmente. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Fernando Haddad, a intenção do MEC é pelo menos dobrar em 2005 o que a União coloca no fundo. Atualmente, esse investimento é de R$ 485 milhões.
Fonte:Assomasul
