05/08/2004 08h20 – Atualizado em 05/08/2004 08h20
O vereador Benedito Casarino (PSDB), que pretende concorrer à reeleição municipal, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo juiz da 1º Zona Eleitoral de Cuiabá, Márcio Vidal. Cesarino não cumpriu o prazo legal para desincompatibilização de cargo. Além dele, mais 11 postulantes foram considerados inabilitados para disputar o pleito. Em todos os casos, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A relação parcial dos candidatos com pedido de registro indeferido foi publicada no Diário da Justiça que circulou ontem, porém, a lista será retificada porque seis candidatos, quatro do PFL, um do PPS e uma do PDT, que tiveram o registro deferido constaram como indeferidos, a exemplo de Márcia Auxiliadora de Campos e Guilherme Malouf, ambos do PFL, e Orenil Andrade (PDT).
De acordo com a Justiça Eleitoral, o vereador Benedito Cesarino protocolou seu pedido de desincompatibilização do serviço público nos dias 08 e 09 de julho, quando o prazo legal era três meses antes do pleito. “Tal prazo deve ser contado de forma decrescente, ou seja, conta-se três meses anteriores a 03/10/2004, concluindo que o servidor deveria ter requerido seu afastamento até o dia 02 de julho de 2004, pois o dia 03 foi um sábado”, considerou o magistrado.
O vereador Benedito Cesarino afirmou que vai recorrer da decisão. Ele alegou que não protocolou o pedido de afastamento antes porque não estava de posse da cópia da ata da convenção partidária, realizada no dia 30 de junho. “Entrei com o pedido de afastamento no dia 08, mas eu não trabalhei desde o dia primeiro”, argumentou o vereador.
Pelo mesmo motivo, foram indeferidos os registros dos candidatos Edson Santana Marim e Aladir Leite Albuquerque, ambos concorriam pela Aliança Progressista Ambiental (APA); José Benedito Pinheiro (PFL); José Rondon (PDT) e Mercedes Santana da Silva (PPS).
Ainda ontem o juiz Márcio Guedes indeferiu o pedido de registro de candidatura de mais seis candidatos. Quatro deles, Claudir Santos da Rocha (PSB), José Carlos Ramos (APA), Aurelino Pereira da Guia (PSTU) e Odenir Foutoura Filho (PT do B), apresentaram irregularidades na filiação partidária. As outras duas candidaturas indeferidas, das postulantes Lauristela Guimarães (PSB) e Raimuna dos Santos (PTC), não apresentaram a documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
EQUÍVOCO – Já nos casos em que o indeferimento, segundo a Justiça Eleitoral, foi publicado equivocadamente, os candidatos protocolaram o pedido de afastamento dos seus respectivos cargos no dia 05 de julho, com exceção da candidata Orenil Andrade (PDT), que protocolou no dia 06 de julho. No entanto, conforme informações da 1º Zona Eleitoral, o juiz considerou que o último dia trabalhado foi a sexta-feira, 02. Orenil de Andrade teria apresentado uma declaração do órgão público de que teria se afastado no prazo exigido pela Legislação. A relação retificada está publicada no Diário da Justiça que circula hoje.
Fonte:Diário de Cuiabá
