05/08/2004 14h13 – Atualizado em 05/08/2004 14h13
A Secretaria Estadual de Saúde quer coibir a atuação de cartéis da indústria farmacêutica. Segundo estimativa do órgão, 30% a 40% dos pedidos de medicamentos excepcionais (de alto custo) não são contemplados na listagem paga pelo Ministério da Saúde. Grande parte desses pedidos é fruto do lobby das empresas junto a médicos e até mesmo a servidores da Saúde.
Para fiscalizar a compra e distribuição de medicamentos, principalmente os de alto custo, a secretaria inaugurou ontem a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF). O setor é composto de cinco gerências, que vão desde o atendimento e entrega ao usuário, passando pelo controle e armazenamento até a área de medicamentos excepcionais e estratégicos (para tratamento de endemias).
A expectativa é que o controle maior na aquisição de remédios gere economia e possibilite atender mais usuários. Atualmente, a secretaria gasta cerca de R$ 4,5 milhões por mês com a compra de medicamentos. Desse total, aproximadamente R$ 2 milhões são gastos com aqueles alto custo, para tratamento de doenças graves.
O Ministério da Saúde tem uma listagem de 222 remédios de alto custo. O problema que a secretaria quer eliminar é o grande número de prescrições de medicamentos fora dessa lista. Em alguns casos, o governo é acionado judicialmente pela Defensoria Pública, Ouvidoria do SUS e Ministério Público para custear um tratamento específico.
Com a publicação da portaria 130, no dia 29 passado, a secretaria se revestiu de um instrumento para questionar ordens judiciais que queiram obrigar a compra de remédios não incluídos na lista do Ministério. Esses casos serão repassados para a Procuradoria Geral do Estado.
Em setembro do ano passado, a delegada fazendária Alana Cardoso instaurou um inquérito para investigar a atuação dos cartéis das empresas farmacêuticas. De acordo com o secretário Marcos Machado, os servidores que trabalhavam no setor anteriormente foram deslocados para outros setores. “Não tem nada no poder público que não aconteça sem a conivência”, afirmou.
“O paciente é usado para pedir o medicamento. Ele é convencido de que é um lançamento, que é melhor”, relata a gerente da coordenação de medicamentos excepcionais Gabrielle de Andrade Beduschi. Segundo a gerente, alguns remédios receitados chegam a custar o dobro do correspondente na lista do Ministério. Muitos dos pedidos desnecessários que a secretaria espera vetar são de remédios para tratamentos hormonais e de osteoropose.
Fonte:Diário de Cuiabá
