06/08/2004 17h21 – Atualizado em 06/08/2004 17h21
A partir de segunda-feira, os 59 juízes que participam do Mutirão de Sentenças dos processos da Varas Cíveis Residuais e de Fazenda Pública começam a receber os lotes de ações, os quais foram sorteados hoje (6), pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay e serão remetidos por malote aos magistrados em todo o Estado.
Para o mutirão foram reunidos 4.742 processos que serão enviados aos juízes em duas etapas. A primeira remessa é composta por 2.360 processos, distribuídos em 59 lotes. Cada lote, com 40 processos, tem em média três variações de natureza jurídica e os magistrados terão 30 dias para devolvê-los aos sentenciados.O mutirão – Durante o sorteio, o Presidente do TJ, Des. Rubens Bergonzi Bossay, destacou que este é mais um ato que visa dar celeridade à prestação jurisdicional. A administração autorizou o mutirão no dia 21 de julho, quando foi instalado o anexo das Varas Residuais Cíveis da Capital, para onde foram designados dez servidores com conhecimento nas competências dos ofícios de justiça. O Anexo é coordenado pelo Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida, que é auxiliado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa.
A equipe, nessas duas semanas, recebeu os processos que as Varas Cíveis Residuais e de Fazenda Pública enviaram para o mutirão, classificou cada um deles por natureza jurídica e montou os 59 lotes iniciais. Agora, enquanto os juízes julgam esses lotes, a equipe prepara a segunda remessa, que será enviada depois do retorno dos lotes iniciais. A intenção do Mutirão de Sentenças é dar solução a todos os processos em 90 dias.
Fonte:Dourados News
