09/08/2004 10h16 – Atualizado em 09/08/2004 10h16
O presidente nacional do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, designou o vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Relações Internacionais, Aristoteles Atheniense, para participar dos próximos dias 12 a 14, em Assunção, no Paraguai, da reunião plenária do Projeto Contribuição ao Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul.
O projeto é uma iniciativa acadêmica, não governamental, e se desenvolve no âmbito do fortalecimento institucional do Mercosul e seu objetivo central é oferecer propostas concretas em torno do sistema de solução de controvérsias e sua regulamentação. O projeto pretende contribuir para consolidação dos mecanismos nessa área e para os trabalhos do Tribunal Permanente de Revisão, que será instalado dia 15 em Assunção.
A organização do evento é do Colégio de Altos Estudos Europeus Miguel Servet, um centro acadêmico com sede em Paris. O patrocínio é da Comissão Européia e se realiza em cooperação com a Universidade Nacional de Assunção, Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Universidade Nacional de Córdoba (Argentina), Universidade de Montevidéu (Uruguai), Universidade do Chile (Chile), Universidade Complutense de Madri (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal).
Para a reunião plenária de Assunção foram convidados um ministro de cada uma das Cortes Supremas de Justiça dos países-membros do Mercosul, além de presidentes de Ordens e Colégios de Advogados, ao lado de membros dos principais organismos integrantes do bloco econômico e delegação diplomática da União Européia.
Fonte:MS Noticias
