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sábado, 13 de dezembro de 2025

TSE suspende cassação de deputado

11/08/2004 10h45 – Atualizado em 11/08/2004 10h45

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou ontem uma liminar ajuizada pelo deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC), suspendendo os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre que determinava a imediata execução da decisão que cassou seu mandato.

A medida cautelar foi examinada ontem pelo ministro Humberto Gomes de Barros. Em seu voto, o ministro aceitou o pedido do deputado e determinou a suspensão da execução do acórdão até o julgamento dos embargos declaratórios pendentes. O deputado ainda pretende recorrer ao TSE com um recurso ordinário. O tribunal do Estado cassou o mandato de Santiago no dia 20 de julho, sob a acusação de crime eleitoral e compra de votos na eleição de 2002.

Fonte: Terra

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