12/08/2004 11h08 – Atualizado em 12/08/2004 11h08
O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul, notificou a Associação para Unificação da Família e Paz Mundial e já iniciou uma nova vistoria em cada uma das propriedades rurais pertencentes à seita liderada pelo reverendo Moon. Ao todo são 46 imóveis aglutinados em cinco áreas entre os municípios de Bonito e Porto Murtinho.
Segundo a assessoria de imprensa do Incra, a primeira a ser analisada pelos técnicos do órgão será a fazenda Aruanã, situada entre Bonito e Jardim e que está ocupada há um ano e meio por 300 famílias de sem-terra ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Segundo o Incra, de acordo com a Lei de Fronteira, as áreas numa faixa de 150 quilômetros entre o Brasil e os países vizinhos podem ser vistoriadas e desapropriadas.
De acordo com a assessoria, o imóvel precisa estar de acordo com a legislação, devidamente titulado, com a área ratificada, definida a cadeia dominial, entre outras exigências. Se for constatada alguma irregularidade, poderá ser desapropriado pela União.
A vistoria para fins de reforma agrária é outro critério usado para justificar o procedimento. Na última vistoria, há dois anos, as terras foram consideradas produtivas. Outra propriedade do reverendo Moon que está na mira do Incra é a fazenda Recreio, em Jardim. Parte do imóvel está dentro do Parque Nacional da Serra Bodoquena. A área está sendo vistoriada para fins de reforma agrária.
MST
Ontem, as famílias do MST que ocupam a Aruanã, receberam a notificação judicial para que desocupem a propriedade. O documento foi entregue pelos oficiais de Justiça, Cipriano dos Reis e Valdir Zanini, e lido por um dos sem terras. Após a leitura, as famílias prometeram resistir à desocupação. Os acampados em palavras de ordem diziam que “queriam terras para plantar” e que de maneira nenhuma iriam sair dali sem que o governo viabilizasse uma outra terra definitiva. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Valteci de Castro Junior, informou que o governo já está fazendo um levantamento de áreas na região que tenham condições de receber os sem-terra de forma provisória.
Aos poucos o comando da Polícia Militar no Estado está reforçando o efetivo nas proximidades da fazenda.
Ontem, cerca de 250 homens já estavam no local. As negociações estão sob o comando do tenente coronel, Luiz Ubiratan Maia da Cruz. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Braga, enviou um pedido à Comarca de Bonito. O secretário quer mais 30 dias para retirar as famílias. Nesse tempo, o governo pretende definir uma área para onde transferir as famílias. A juíza até ontem ainda não havia analisado o pedido.
Poder
Enquanto não se define o impasse, está valendo a determinação da juíza da Comarca de Bonito, Luciane Buriasco de Oliveira Mello que exige que a PM comande a desocupação em sete dias. O prazo vence na segunda-feira. Caso contrário, a juíza autorizou o despejo com o auxílio de seguranças particulares desarmados. O governador Zeca do PT repudiou a decisão. “Ela não manda no meu governo”, disse o governador ao afirmar que “todo jagunço que for contratado será preso por ordem minha”.
Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul distribuiu nota dizendo que não há qualquer irregularidade na decisão da juíza. “Toda ordem judicial deve ser cumprida e, em caso de discordância, combatida por meio dos recursos processuais”, diz a nota. A OAB disse ainda que outro incidente desse tipo não pode se repetir, sob pena de fragilizar as instituições.
Compra
O Incra concluiu ontem a compra da fazenda Bela Manhã, de 1.785 hectares, situada em Taquarussu e a também a segunda parte da fazenda Itamaraty, na região de Ponta Porã. As benfeitorias na Bela Manhã custaram R$ 1,7 milhão à vista e a terra nua R$ 6,4 milhões, a serem pagos em TDAs (Títulos da Dívida Agrária). Segundo o Incra cerca de 200 famílias estão sendo selecionadas para o assentamento no local. Sobre os 24.568 hectares da Itamarati, o Incra espera assentar 2.618 famílias. As terras custaram R$ 135 milhões. (Com João Carlos Velásquez e Campograndenews)
Fonte:Diário MS