17/08/2004 10h42 – Atualizado em 17/08/2004 10h42
O 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Três Lagoas irá realizar vistorias inopinadas nos locais que comercializem GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mas conhecido como gás de cozinha.
Os revendedores de GLP deverão apresentar durante a fiscalização: razão social do seu comércio de GLP, Certidão Nacional de Pessoa Jurídica, Certificado de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiro/MS e balança decimal, em perfeito estado de conservação, certifica pelo Inmetro.
De acordo com o Comandante do 5º Grupamento, Major Luiz Fernando Rolon, a fiscalização visa principalmente coibir o descaso quanto à segurança por parte dos proprietários ou responsáveis pelos Postos de Revendas de GLP, mas conhecido como gás de cozinha, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 7º da Portaria da ANP nº 297, de 18 de novembro de 2.003 e o inciso I do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.176 de 8 de fevereiro de 1.001.
O corpo de bombeiro percorrerá toda a cidade e aprenderá todos os botijões de GLP em situação e locais irregulares, para que os proprietários ou responsáveis pelos postos de revendas de GLP, sejam autuados na forma da Lei, por estarem colocando em risco iminente de morte: a sua própria vida, a de seus familiares e a de terceiros.
Rolon ainda recomenda que se houver revendas trabalhando irregulares, serão multadas em R$ 5 mil de inicio e vai até o montante de R$ 5 milhões, além das sanções penais previstas em Lei. “As fiscalizações acontecerão na semana que vem”, declarou Luiz Fernando Rolon.
