18/08/2004 16h52 – Atualizado em 18/08/2004 16h52
A Seccional OAB e o Departamento de Direito Público da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Procuradoria Jurídica do município de Campo Grande, realizam na próxima sexta-feira e no sábado, dia 21, o II Congresso de Direito Público. O evento terá como público alvo advogados e acadêmicos de Direito e acontecerá no auditório da Universidade Católica Dom Bosco.
Conforme programação divulgada pelas entidades, o evento terá início às 8h30 e logo após a abertura oficial – com a manifestação do presidente da Ordem, Geraldo Escobar, e do diretor-geral da ESA, Oton Nasser de Mello –, o desembargador Alberto Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região vai proferir palestra sobre o tema “Reforma Tributária: Uma análise retro e prospectiva”.
O palestrante, autor de várias obras jurídicas, após a palestra irá promover o lançamento de seu novo livro intitulado “Direito Constitucional das Liberdades Públicas”.
A programação será retomada à 14h30, ocasião em que o advogado, professor universitário e diretor do Instituto Meritum, André Puccinelli Júnior, discorrerá sobre o tema “Omissões Inconstitucionais”.
Às 16h o advogado Edson Martins falará sobre o tema “Captação Ilícita de Sufrágio: O Art. 41-A da Lei nº 9.504/97”. Na sequência, o ministro do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha profere palestra sobre “Função Jurídica e Processo nos Tribunais de Contas”.
No dia 21 de agosto, o evento será reaberto às 9h, quando o juiz das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Andrade Oliveira, discorrerá sobre o tema “Organização Judiciária – Juizados Especiais”.
Já às 10h o advogado e conselheiro federal da Ordem pelo Estado do Piauí, Nelson Nery Costa, vai falar sobre o tema “A federação brasileira e o município”.
De acordo com os organizadores do evento, as inscrições para advogados custarão R$ 40,00. Para os acadêmicos de Direito o custo vai ser de R$ 20,00. Informações pelo telefone 318-4700.
Fonte:RMT online
