18/08/2004 10h17 – Atualizado em 18/08/2004 10h17
Representantantes de emissoras de rádio e TV concordaram o mapa alternativo de mídia para a propaganda eleitoral gratuita que foi elaborado em acordo por todos os partidos e coligações que disputam a Prefeitura e as 21 vagas na Câmara dos Vereadores de Campo Grande. O aval dos representantes das emissoras, foi dado na noite de ontem, em reunião na sede do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Como precisam de pelo menos um dia para adaptar em sua programação a nova distribuição de tempo a que cada sigla tem direito, as emissoras levam ao ar a partir de amanhã o sistema.
“Trata-se de uma distribuição justa, elaborada e avalizada por todos os partidos. Como a lei determina que a mudança só poderia ser feita com aquiescência das emissoras de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral convocou seus representantes para uma reunião ontem à noite e todos concordaram”, explicou o advogado Valeriano Fontoura, representante da Coligação Campo Grande para Todos, encabeçada pelo PT com o deputado federal Vander Loubet candidato ao cargo de prefeito de Campo Grande.
O que uniu os partidos foi a discordância com a distribuição injusta de tempo que havia sido elaborada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a propaganda eleitoral gratuita em Campo Grande. Para se ter uma idéia, conforme essa regra, a coligação encabeçada pelo PMDB, do candidato à prefeitura Nelson Trad Filho, com maior tempo de exposição, iniciaria a propaganda eleitoral sozinha ontem e teria 58 inserções exclusivas até o dia 22 de agosto.
Só no dia 23 deste mês, começaria a propaganda da coligação encabeçada pelo PT e pelo candidato Vander Loubet, com segundo maior tempo. Daquela data até o dia 31 de agosto, as duas coligações dividiriam sozinhas toda a propaganda eleitoral no rádio e TV. No dia 1º de setembro, entraria no ar a propaganda da coligação liderada pelo PDT, do candidato Dagoberto Nogueira, que passaria a dividir tempo igual com as do PT e PMDB até o dia 8. A coligação que tem Antônio Cruz, do PTB, como candidato à prefeitura, só entraria nessa divisão a partir do dia 9 do mês que vem. E somente a partir do dia 16 de setembro o candidato Suel Ferranti, do PSTU, entraria no horário eleitoral dividindo com as outras coligações a propaganda eleitoral em tempos iguais.
“Até o PMDB, dono do maior tempo, entendeu que para ele esse sistema elaborado pelo TSE seria prejudicial. Afinal, a sua coligação teria uma superexposição na fase inicial da propaganda eleitoral gratuita e na reta final teria de dividir a programação tendo tempo igual, inclusive, ao do PSTU, partido com menos tempo no horário”, lembra Valeriano Fontoura. Diante do impasse, coligações e partidos uniram-se e impetraram mandado de segurança no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que concedeu liminar para que estes elaborassem um mapa de mídia alternativo.
Embora pronta desde a semana passada, a mudança no horário elaborada pelos partidos não poderia ser feita apenas sobre uma liminar e, portanto, o juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, da 8ª Zona Eleitoral (a maior de Campo Grande), aguardava o julgamento do mérito do mandado de segurança. Isto ocorreu na noite de segunda-feira (16). O TRE julgou e, por unanimidade, concedeu aos partidos o direito de apresentar o novo mapa de mídia. Porém, conforme a lei, a questão ainda não estava decidida, já que a mudança só poderia ser feita com aceitação de todas as emissoras de rádio e TV. Por isso, o juiz convocou a reunião de ontem em que os representantes das empresas deram o aval. “Hoje, as emissoras vão adaptar sua programação à nova distribuição de tempo e amanhã ela irá ao ar”, informa Fontoura.
Ontem e hoje, a propaganda eleitoral que está sendo levada ao ar segue uma nova regra do TSE divulgada no último sábado, já que a própria Justiça Eleitoral havia resolvido alterar a distribuição de tempo considerada injusto pelos partidos. Porém, conforme Valeriano, o sistema usado ontem e hoje também “segue uma regra ilógica”. O advogado explica: “Para se ter uma idéia, ontem, primeiro dia da propaganda eleitoral, a coligação do PMDB, dona de maior tempo, teve 20 minutos enquanto a do PT teve 24 minutos. Hoje o PMDB tem 19 minutos e o PT 23 minutos; amanhã o PMDB passaria a ter 20 minutos e o PT apenas 13 minutos. No quarto-dia, essa diferença seria ainda maior, com o PMDB tendo 30 minutos e o PT só 13. Essa oscilação ilógica atinge também as demais coligações.”
Como será a partir de amanhã – A distribuição de tempo do horário eleitoral em Campo Grande elaborada pelos partidos e coligações e que começa a vigorar a partir de amanhã (19) é mais justa e segue regra da lei eleitoral que determina um terço igualitário do horário para todos os partidos e dois terços conforme a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados.
Por este novo mapa de mídia, a coligação liderada pelo PMDB terá 24 minutos num dia e 23 minutos em outro, assim sucessivamente até o fim da propaganda eleitoral. “Essa diferença nos minutos visa eliminar as frações de segundos”, explica Valeriano Fontoura. Por este mesmo critério, o PT terá 16 minutos diários nos 10 primeiros dias, depois 15 minutos durante um dia (para quebra de frações), voltando aos 16 minutos. A coligação encabeçada pelo PTB terá 3 minutos diários nos primeiros seis dias e 4 minutos no sétimo dia, sucessivamente. A coligação do PDT terá 5 minutos diários nos primeiros 10 dias e 6 minutos no 11º dia, também sucessivamente. O PSTU terá 4 minutos diários todos os dias na propaganda eleitoral.
Fonte: PTMS.org.br
