19/08/2004 08h36 – Atualizado em 19/08/2004 08h36
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4041/04, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que obriga as agências bancárias a instalarem portas de segurança. O objetivo é retardar a ação dos criminosos, permitindo sua perseguição, identificação ou captura.
A atual legislação já prevê a instalação de sistema de segurança nos bancos, mas não explicita a exigência da porta.
No lugar dela, a lei permite a instalação de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes; ou de cabina blindada com permanência ininterrupta de vigilante.
Artefatos inibidores
Segundo Daniel Almeida, embora parte do movimento bancário seja realizado hoje por meio de diferentes recursos tecnológicos, como a Internet, o fax e o telefone, a freqüência de clientes nas agências ainda é muito significativa. “Isso deve obrigar os bancos a adotarem preceitos de segurança para prevenirem-se e protegerem-se de assaltos, o que nos levou a colocar, explicitamente, a porta de segurança entre os artefatos inibidores da ação de bandidos”, informa.
A proposta será encaminhada à análise das comissões temáticas.
Fonte:Câmara online
