19/08/2004 11h18 – Atualizado em 19/08/2004 11h18
O Projeto de Lei 4029/04, apresentado pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), aumenta em 1/3 a pena para o crime de roubo de cargas. Atualmente, a pena prevista pelo Código Penal para esse tipo de crime é de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa.
A proposta também garante direitos de restituição e indenização à vítima de quadrilha especializada em roubo de cargas; e prevê a apreensão, pela polícia, dos objetos utilizados para a prática do crime.
Crime organizado
Citando estudo da Confederação Nacional de Transporte (CNT), o autor do projeto informa que o interesse do crime organizado migrou do assalto a bancos para o roubo de cargas. “O crescimento dos assaltos a caminhões no País é vertiginoso”, alerta o parlamentar, ao chamar a atenção para os altos custos dos sistemas de prevenção a esse tipo de crime.
Para Asdrubal Bentes, o aumento da pena para roubo de cargas se justifica diante do crescente desaparecimento de caminhões e do assassinato de seus motoristas, mesmo nas estradas mais movimentadas do País.
O projeto será encaminhado ao exame das comissões técnicas.
Fonte:Câmara online
