21/08/2004 10h11 – Atualizado em 21/08/2004 10h11
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, disse esta sexta-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que a reforma sindical será enviada em breve ao Congresso.
Segundo ele, o país ainda não possui ‘‘liberdade e autonomia sindical’’. Para o ministro, a legislação atual sobre os sindicatos ‘‘cria reserva de mercado, cartórios, contribuições compulsórias que sustentam um modelo sindical inadequado para a democracia, para a representatividade e para o fortalecimento da negociação coletiva’’.
Ricardo Berzoini disse que a reforma sindical, e também a trabalhista, não serão perfeitas e, tanto governo, como empresários e trabalhadores, não sairão plenamente satisfeitos com o texto final.
‘‘O resultado do trabalho que fizemos não é perfeito para o governo. Não é perfeito para os empresários e não é perfeito para os trabalhadores. Mas é o passo necessário para que possamos rumar para um cenário de liberdade e de autonomia sindical’’, destacou.
Berzoini disse que o momento é ideal para se debater as reformas trabalhista e sindical porque o país voltou a crescer e afirmou que o governo ainda não tem uma proposta fechada para as duas reformas e que elas continuarão a ser debatidas exaustivamente com empresários e trabalhadores.
Expectativa de mais empregos
A geração de empregos também foi analisada pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini. De acordo com ele, o governo espera gerar 1,8 milhão de empregos com carteira assinada até o final do ano. Segundo ele, o Planalto não está satisfeito ainda com a retomada do crescimento do emprego formal no país porque o estoque de desemprego herdado pelo governo Lula foi muito grande e os empregos criados não são suficientes para a necessidade do país.
Demonstrando otimismo, Berzoini disse que o governo trabalha para superar a promessa feita por Lula durante a campanha eleitoral, de criar dez milhões de empregos. Para isso, o ministro aposta nos investimentos em infra-estrutura e nos recursos das Parcerias Público-Privadas (PPP), que o Planalto pretende aprovar até o fim do ano.
Berzoini disse também que há uma grande dificuldade de se chegar a um acordo para desonerar a folha de pagamento das empresas e, com isso, aumentar a geração de empregos. O ministro afirmou que o governo trabalha para viabilizar a proposta de desoneração da folha no prazo mais curto possível, mas que enfrenta obstáculos técnicos que precisam ser superados.
A medida em estudo, segundo Berzoini, é a mesma que foi debatida na reforma tributária. ‘‘Estamos estudando alterar a estratégia de financiamento, repassando da folha de pagamento para outra base tributária, como por exemplo valor agregado, faturamento, lucro ou financiamento da previdência. Outro problema é que não há como se adotar uma medida que seja neutra, isto é, atinja a todos da mesma forma’’.
Fonte:Correio Web
