28/09/2004 08h35 – Atualizado em 28/09/2004 08h35
Terra
O governo descartou a possibilidade de editar medida provisória com o texto da lei de biossegurança, uma alternativa para liberar com mais agilidade o plantio da soja transgênica da safra 2004/2005.
“O presidente me disse que não irá editar nenhuma medida provisória e que ele está na expectativa de que a lei seja apreciada pelo Congresso”, enfatizou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda.
A decisão foi tomada durante reunião de coordenação política entre Lula, o vice presidente José Alencar, e cinco ministros, entre eles José Dirceu (Casa Civil), Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Antônio Palocci (Fazenda), mas uma nova avaliação do quadro será feita na semana que vem, após a retomada dos trabalhos do Congresso.
A próxima safra de soja começa a ser plantada até o começo do mês que vem. Os produtores temem que a lentidão do Congresso inviabilize sua aprovação dentro do prazo necessário. Isso criaria um impasse político que poderia ser resolvido com a edição da MP.
Na prática, a afirmação sobre a falta de disposição em relação a uma medida provisória é uma forma do governo pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto de lei em tempo hábil. “Em caráter de urgência, urgentíssima é possível fazer essa aprovação o quanto antes. O importante é que o país tenha um marco legal adequado,” disse Marina.
A sugestão de uma MP da biossegurança partiu de senadores governistas. Eles defenderam, junto ao presidente, que a medida provisória inclua o texto acertado entre as diversas lideranças partidárias e aprovado em quatro comissões do Senado.
