29/09/2004 10h48 – Atualizado em 29/09/2004 10h48
Corumbá On Line
A Prefeitura de Corumbá terá orçamento de R$ 101.611.700 em 2005, índice 7,2% superior aos R$ 94.629.900 deste ano. Os números foram apresentados pelo secretário-geral do Município, Amilton Alvarenga (foto), durante uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira, 28 de setembro. O aumento de R$ 6,9 milhões reflete o índice inflacionário no período. “O valor é praticamente o mesmo acrescido do percentual de inflação”, revelou o secretário.
A iniciativa de apresentar o Orçamento Municipal em uma audiência pública, às vésperas da eleição, além de inédita, tem como razão possibilitar que os candidatos “tenham noção do que está previsto”. Alvarenga esclareceu ao Corumbá On Line, que a idéia é proporcionar agilidade à próxima administração e evitar que ela não fique “engessada”, trabalhando com valores elaborados pela gestão anterior. O secretário-geral enfatizou que os valores orçamentários são elaborados de acordo com a atual estrutura da administração.
“Estamos antecipando para que os candidatos conheçam a situação que vão encontrar e, a idéia é que a partir dessa apresentação o prefeito eleito, comece a trabalhar, já na segunda-feira, 04 de outubro, com isso”. Como o prazo de envio da proposta orçamentária para a Câmara de Vereadores é 15 de outubro, Alvarenga destacou que até o próximo dia 08, estará recebendo propostas dos candidatos, e principalmente do prefeito eleito, para promover possíveis alterações. Entretanto, ele salientou que as propostas de modificações devem ser acompanhadas de “justificativas consistentes”.
O Orçamento para o próximo ano está basicamente fundamentado em receitas de transferências da União e Estado, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. O índice chega a 77%, sendo que 56% são provenientes de transferências correntes, que são as verbas usadas para despesas e, 21% de transferências de capital, recursos que podem ser utilizados para obras.