30/09/2004 15h21 – Atualizado em 30/09/2004 15h21
Agência Brasil
O Ministério da Educação e Universidade de Brasília não chegaram a uma solução para evitar o cancelamento do vestibular de Direito da instituição. Nesta quarta-feira (29) foi realizada, no MEC, reunião com representantes do governo, da UnB, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e estudantes para discutir a questão.
O chefe de gabinete do ministro da Educação, Ronaldo Teixeira, disse que o MEC está aberto para o diálogo. Ele não descartou a possibilidade de liberação de mais recursos. “Quando falamos em recursos, falamos em ampliação de toda natureza, das vagas, da contratação. Isso é um estudo, ainda não há deliberação. Estamos buscando alternativas para que não haja prejuízo aos estudantes e tampouco às universidades”, afirmou.
Ana Lúcia Gazolla, presidente da Andifes, acredita que investir recursos em uma única universidade não seja a saída ideal. “Porque o problema vai ocorrer em todas as instituições, em todos os cursos e de maneira imprevisível. Nós nunca vamos saber quantos pedidos de transferência ocorrerão em cada ano, para cada curso, de cada instituição. É impossível fazer um planejamento”, explicou.
Ela garantiu ainda que a Andifes tomará todas as medidas jurídicas que forem cabíveis para anular parecer da Advocacia-Geral da União que obriga as instituições federais a matricular militares ou parentes transferidos de outras instituições ainda que particulares. Segundo Ana Lúcia, a associação já apresentou formalmente pedido à Ordem dos Advogados do Brasil para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e com medidas cautelares que possam impedir que as universidades sejam obrigadas a cumprir o parecer. “Teremos de usar todos recursos jurídicos e políticos que possamos usar para que nós não sejamos obrigados a cumprir esse parecer”, disse.
O reitor da UnB, Lauro Morhy, disse que estão sendo estudadas medidas para resolver o impasse. “Quero deixar claro que a decisão do Conselho Universitário da Unb não foi um simples bate pé ou qualquer coisa assim. Foi um problema muito grave, muito sério que atinge a Universidade de Brasília e todas as universidades”, afirmou.
Enquanto a situação não se resolve, os estudantes prometem continuar lutando pelo direito de fazer o vestibular. “É difícil de ser feito, mas vamos continuar com as nossas manifestações”, afirmou Thalita Mendonça. A estudante está tentando há dois anos entrar na Universidade de Brasília no curso de Direito e foi pega de surpresa com a suspensão do vestibular. “Foi um aborto aos nossos sonhos. Um aborto a todas nossas esperanças, ao que a gente quer ser. Do dia para noite tiraram nosso direito de simplesmente tentar lutar pelo aquilo que a gente quer”, destacou.
Para o 1º semestre de 2004 a Universidade de Brasília recebeu 303 pedidos de transferência obrigatória. Desses, 277 foram feitos por militares, sendo que 79 foram para o curso de Direito. A cada semestre, a instituição oferece 50 vagas para o curso.