15/10/2004 08h23 – Atualizado em 15/10/2004 08h23
Estadão
Depois de uma queda-de-braço entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira a medida provisória que libera o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada na safra 2005. O texto restringe a venda da soja até 31 de janeiro de 2006, mas traz uma ressalva de que este prazo poderá prorrogado por mais 60 dias. De acordo com a MP, o estoque existente após esta data deverá ser “destruído”.
Com isso, prevaleceu a posição do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, contra a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que era contra a edição do texto.
A MP proíbe ainda a venda de grão geneticamente modificado da safra de 2004 como semente, bem como a sua utilização como semente em propriedade situada em Estado distinto daquele em que foi produzido. O artigo quinto da MP impede ainda o plantio e a comercialização de sementes relativas à safra de grãos de soja geneticamente modificada de 2005. O texto estará publicado no Diário Oficial desta sexta-feira.
