23/11/2004 08h28 – Atualizado em 23/11/2004 08h28
TRE/MT
Em Mato Grosso, três municípios correm o risco de ter novas eleições – São José dos Quatro Marcos, Poxoréo e Primavera do Leste. Os candidatos eleitos nesses municípios alcançaram mais de 50% dos votos válidos. Os candidatos cassados têm a prerrogativa de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Até o momento somente o candidato Antônio de Andrade Junqueira, eleito em São José dos Quatro Marcos, propôs recurso especial requerendo que seu processo fosse encaminhado ao TSE. Os outros dois candidatos, Antônio Rodrigues da Silva (Poxoréo) e Getúlio Gonçalves Viana (Primavera do Leste), serão novamente julgados pelo Pleno do TRE/MT.
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – Inicialmente o recurso especial apresentado por Junqueira havia sido negado pelo Presidente do TRE/MT, Flávio José Bertin, já que o pedido não preenchia a todos os requisitos que um recurso requer para que seja admitido e encaminhado a Instância Superior. A coligação interpôs, então, Agravo de Instrumento no último dia 02/11. Essa prática permite que os autos sejam enviados à instância superior, a qual analisará se o recurso especial merece ou não ser apreciado pelo TSE.
Os autos encontram-se com o oficial de justiça para que a parte que representou o candidato cassado seja intimada a apresentar contra razões.
O candidato foi cassado por unanimidade pelo Pleno do TRE/MT no último dia 22/10 por abuso de poder político e de autoridade.
PRIMAVERA DO LESTE – O candidato cassado, Getúlio Viana, interpôs embargos de declaração no último dia 29/10. Segundo informações da Secretaria Judiciária do TRE/MT os embargos deverão ser julgados na próxima segunda-feira (8/11).
Os autos encontram-se com o juiz membro do Pleno Marcelo Souza de Barros.
Viana foi cassado por maioria, cinco votos contra um, no dia 25/10 por ter participado da inauguração de uma pista de caminhada em uma rua da cidade, no dia 22 de agosto, ou seja, dentro do prazo (três meses) vedado aos candidatos a prefeito de comparecer em inauguração de obras públicas. Na ocasião trajava camiseta de propaganda de sua campanha.
POXORÉO – O candidato cassado, Antônio da Silva, mais conhecido como Tonho do Menino Velho, interpôs embargos de declaração no dia 30/10, visando à reforma da decisão do pleno que cassou o candidato por unanimidade.
O processo encontra-se com o Procurador Eleitoral, já que o relator, Milton Damasceno, acredita que os fatos novos pode proporcionar diferença de posições no Pleno.
Tonho foi cassado por abuso de poder político e à propaganda.
