26/11/2004 10h35 – Atualizado em 26/11/2004 10h35
TERRAS MS
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, empossou os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Com o ato, oficializou a criação do grupo, que deve elaborar diretrizes para formular e propor um plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal decorrente dela e aos delitos contra a propriedade intelectual.
O órgão trabalhará em três frentes. A educativa deve conscientizar a população, com campanhas que falam sobre o problema. A segunda, com caráter investigativo, deve descobrir operações nacionais e também internacionais. A terceira linha será a proposta para a redução de preços de produtos como CDs e DVDs.
Além da criação do conselho, Márcio Thomaz Bastos e outros nove chefes de delegações dos ministérios da Justiça e do Interior do Mercosul assinaram um acordo de cooperação internacional para minimizar o problema.
As discussões e decisões relacionadas à pirataria serão conduzidas pelos ministros, com metas traçadas semestralmente e ações simultâneas, inclusive com o compartilhamento das informações obtidas pelos serviços de inteligência dos países envolvidos.
O objetivo é desenvolver estratégias comuns, especialmente nas regiões de fronteira, e operacionalizar medidas coordenadas para a repressão ao contrabando e à pirataria. (Com informações da Folha)
