26/11/2004 17h08 – Atualizado em 26/11/2004 17h08
Midiamax News
Agentes do fiscal de Mato Grosso fiscalizam, na divisa com Mato Grosso do Sul, diversos ônibus de turismo procedentes de várias regiões do País que adentram ao território mato-grossense com mercadorias a serem comercializadas no Natal e festas de fim de ano. Dos ônibus retidos para conferência das mercadorias e notas fiscais, foram coletadas 453 documentos fiscais, das quais 42 não estavam cadastradas no sistema da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o que resultou para os cofres do governo o valor de R$ 8.671,61, referente a ICMS e multa.
Outras oito notas fiscais tinham pendências no Garantido Integral e as mercadorias só foram liberadas após o pagamento de R$ 4.608,45. Também foi encontrada mercadoria sem nota fiscal, ocasião em que o contribuinte recolheu para o Estado o montante de R$ 3.980. Um dos ônibus, numa operação mais ousada, furou a fiscalização do posto fiscal e foi seguido até Rondonópolis, onde a fiscalização volante local gerou 14 termos de apreensões, no valor de R$ 4.590 de ICMS, e reteve as terceiras vias das notas fiscais.
Segundo o gerente do posto fiscal, Mário César Martins de Arruda, essas operações estão acontecendo todas as semanas, tendo em vista a proximidade das festas de fim de ano. “A fiscalização confere se as mercadorias possuem notas fiscais, evitando que os contribuintes entrem no Estado sem o recolhimento de ICMS devido aos cofres públicos”. As informações são do site Midianews.
