29/11/2004 09h19 – Atualizado em 29/11/2004 09h19
Folha Online
O coordenador de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, prevê um colapso na distribuição gratuita de medicamentos contra a doença no ano que vem e diz que o país iniciará a produção nacional de remédios hoje importados. Ou seja, quebrará patentes (licenciamento compulsório) ou iniciará a produção com a colaboração dos laboratórios (licenciamento voluntário).
Na última sexta-feira, Chequer afirmou que a política das gestões anteriores, centrada na negociação de preços, é responsável pela situação de “quase insolvência” do programa.
O país tem o maior programa de distribuição gratuita e universal de remédios contra a Aids do mundo, com um total de 15 drogas disponíveis. Hoje, 151 mil pessoas estão em tratamento a um custo que deve chegar a R$ 600 milhões neste ano. Cerca de 80% do orçamento é gasto com os remédios importados.
Conhecido por ter uma posição mais radical quando o assunto é negociação com laboratórios farmacêuticos, Chequer afirma que os preços praticados pelas empresas são abusivos e que a legislação que dificulta o acesso universal aos remédios está a serviço de “interesses escusos”.
No passado, o ministério já falou em quebrar patentes e em ter capacidade para a produção nacional das drogas importadas, mas o discurso foi utilizado apenas para barganhar com as empresas multinacionais. “Estamos avançando numa situação tal que não vamos estar simplesmente tentando informar que temos condições [de produzir] para reduzir preço. Até porque entendemos que essa posição é um suicídio. Nós não estamos trabalhando nessa linha no sentido de barganha ou de ameaça”, completa.
A quebra imediata das patentes é o coro das ONGs que defendem os portadores do HIV no dia mundial de combate à doença, comemorado na próxima quarta-feira. “Negociar não serve mais”, afirma Michel Lotrowska, representante da campanha de acesso a medicamentos essenciais da Médicos Sem Fronteiras.
