02/12/2004 10h20 – Atualizado em 02/12/2004 10h20
Midiamax News
O estado de Mato Grosso do Sul tem a defensoria pública que atua de forma mais satisfatória, segundo diagnóstico sobre o tema divulgado ontem pelo Miinistério da Justiça. No ranking das melhores defensorias públicas do país estão logo em seguida Rio de Janeiro, Amapá e Distrito Federal. As piores estão no Amazonas, Piauí e Maranhão. No Rio Grande do Norte, a defensoria ainda não foi efetivada e em São Paulo, Santa Catarina e Goiás não foram criadas.
A classificação foi elaborada a partir dos seguintes indicadores: índice de comarcas atendidas, custo por atendimento, demanda de atendimentos por defensor, demanda de atendimento da população alvo, demanda de ações pela população e evolução salarial. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Leopoldo Portela Junior, acredita que há uma disparidade muito grande entre as defensorias públicas estaduais e da União.
“A verdade é que todos temos deficiências. Estamos muito longe do ideal. Essa pesquisa vem mostrar não só para sociedade em geral, mas principalmente para as autoridades constituídas, a necessidade da efetivação plena das defensorias, das suas carências, qual o objetivo dessa prestação de serviço jurídico gratuito à população carente”, afirmou. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu a autonomia das defensorias públicas para garantir melhor eficiência.
“Acredito que seja fundamental a aprovação pelo Senado Federal da autonomia das defensorias. Porque o defensor público se vê defrontado com o dilema de ter que enfrentar o poder público, para isso ele precisa estar provido de, no mínimo, independência”, ressaltou.
