05/12/2004 09h44 – Atualizado em 05/12/2004 09h44
Da Redação
O Presidente da Federação das Associações das Apaes do MS, Antonio de Almeida Lira, elogiou o Decreto de Acessibilidade, aprovado pelo Governo Federal, na última sexta-feira. A assinatura coincidiu com o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Segundo ele o Decreto é um avanço para a queda de barreiras pelas quais as pessoas deficientes são obrigadas a enfrentar, principalmente física. “A Apae sempre lutou para essa queda de barreiras que impedem a inclusão social, principalmente no nosso país, que ainda é muito precário nesse sentido”, comentou. Lira explicou que hoje 14% da população possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a 24,5 milhões de pessoas.
O decreto regulamenta a Lei 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e a Lei 10.098, que estabelece a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Implementando meios de acessibilidade arquitetônicas e urbanísticas, aos serviços de transportes coletivos, às ajudas técnicas, aos bens culturais imóveis. O decreto define também que os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, dêem condições de acesso e utilização de seus ambientes para os deficientes físicos. Inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios entre outros.
TRÊS LAGOAS
Em Três Lagoas a acessibilidade e mobilidade das pessoas deficientes ainda é precário. No município são poucas as ruas e avenidas com rampas entre outros meios. Além disso, em alguns pontos os cadeirantes são obrigados a andarem pelas ruas, já que as calçadas são danificadas e as vezes, inexistentes. Lira explicou que nas grandes cidades o processo de implementação de acessibilidade está mais adiantado. “As vezes por se tratar de uma minoria, os deficientes acabam sendo esquecidos”, finalizou.
