14/12/2004 15h11 – Atualizado em 14/12/2004 15h11
RMT online
No Estabelecimento Penal de Três Lagoas (EPTL), município que fica a 329 quilômetros de Campo Grande, de seis a 12 detentos devem ser beneficiados com o indulto de natal. O diretor do presídio, Gilmar Gomes Mariano, informou que os presos ainda não fizeram o pedido junto a Vara de Execução Penal do município. “Ainda estamos fazendo o levantamento”.
Atualmente o presídio de Três Lagoas, que tem capacidade para abrigar 58 presos está com 252. Cada uma das 15 celas deveria abrigar apenas quatro detentos, mas não é o que acontece. “Está superlotado”.
O indulto não beneficia os condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo. O indulto é considerado um benefício para o preso de bom comportamento. O presidiário pode ter a pena reduzida, conseguir a liberdade provisória ou até o perdão da pena. A avaliação de quem serão os beneficiados, é feito pelo juiz da Vara de Execução Penal de cada município, que leva em consideração o tipo de crime cometido e o tempo de pena cumprida. Em Campo Grande, o indulto deve beneficiar 130 presidiários. No ano passado 200 presos foram beneficiados no Estado.
Tentativa de rebelião – No último dia 29 de outubro, seis detentos do Estabelecimento Penal, foram transferidos para o presídio de Segurança Máxima da Capital. Eles se envolveram em uma tentativa de fuga. Na ocasião um agente ficou como refém dos internos. A transferência foi autorizada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, e o juiz de Campo Grande, Francisco Gerardo, e mobilizou a escolta da PM de Três Lagoas. Um deles foi morto na Máxima, no dia 11 de novembro. Márcio Bento Fernandes, de 27 anos foi esfaqueado durante o banho de sol e morreu na Santa Casa da Capital.
Interdição – No mês de maio, o prédio onde funciona o presídio de Três Lagoas foi interditado pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Márcio Rogério Alves. Na ocasião o local foi vistoriado por engenheiros e médicos, que constataram que o prédio era insalubre, além da precariedade na estrutura hidráulica e elétrica nas celas.
A vistoria também confirmou a presença de várias doenças entre os presos. Em meados do mês de julho a interdição foi suspensa. Segundo o diretor da Agepen, o próprio juiz Criminal, foi quem determinou o retorno dos presos.
Presídio Feminino – Vinte e seis detentas de Três Lagoas também foram transferidas no primeiro semestre. Elas foram encaminhadas para o presídio feminino de Corumbá, mas retornaram para Três Lagoas no último dia 9 de outubro. O diretor do presídio explicou que uma casa, que tem capacidade para receber de 20 mulheres, foi alugada e reformada. “Agora elas estão em 30 mulheres”.
De acordo com Mariano 18 detentas voltaram. “Seis mulheres que cumpriam pena no 1º DP já foram para o presídio feminino, e outras três também foram encaminhadas para lá, ou seja, o local já está lotado e não existe previsão de transferência de local. O contrato de aluguel é anual, até lá vamos decidir se ampliamos ou não o prédio”. Para ele o clima é tranqüilo, tanto no presídio masculino quanto no feminino, mesmo com a superlotação.
Novo Presídio – O novo presídio da cidade deve ser totalmente concluído até março do próximo ano. E terá capacidade para abrigar 260 detentos. Mariano afirmou que as mulheres do presídio feminino deverão então ser encaminhadas para o EPTL. “Estamos esperando o novo presídio ficar pronto para desocuparmos aqui”.
Estado – Hoje, nos Presídios do Estado, o déficit é de mais de 3,4 mil vagas. O problema se torna mais grave porque alguns presos cumprem em Mato Grosso do Sul, penas por crimes que cometeram em outros estados.
Não é diferente do resto do Brasil. As 25 unidades penais do Estado também enfrentam a superlotação. Onde cabem três mil presos estão seis mil, o dobro. Em alguns casos, é quase três vezes mais do que a capacidade. As celas do Presídio de Segurança Máxima na Capital foram construídas para 380 pessoas, mas 931 estão no local.
Da população carcerária, 185 presos são de outros estados, mas cumprem pena no Estado porque cometeram crime em Mato Grosso do Sul.
A lei de execução penal aconselha que o preso cumpra a pena em um local próxima da família. O Estado esperava transferir ainda este ano 45 presos. Estima-se que cada presos custa R$ 700 por mês. Se a transferência das 45 pessoas acontecer, o Estado vai economizar R$ 27 mil. Hoje, o Estado gasta, em média, R$ 1,3 milhões, por mês, para manter os presos.
