20/12/2004 15h06 – Atualizado em 20/12/2004 15h06
TERRAS MS
A Corte de Apelações de Santiago ratificou hoje a ordem de prisão e o processo contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet pelos assassinatos e desaparecimentos forçados da “Operação Condor”. A resolução, decidida de forma unânime pela Quarta Vara, foi votada enquanto o general Pinochet, de 89 anos, cumpria seu terceiro dia de internação no Hospital Militar de Santiago em conseqüência de um acidente cérebro-vascular sofrido no sábado.
“Posso afirmar apenas que, por unanimidade dos integrantes, o pedido de habeas-corpus foi recusado”, disse à imprensa o presidente da Quarta Vara, Juan Escobar.
No dia 13 de dezembro, o juiz Juan Guzmán Tapia decidiu pela prisão domiciliar de Pinochet e o abriu processo pela operação secreta aplicada pelas ditaduras militares sul-americanas nos anos 70, que tinha o objetivo de eliminar seus opositores, centenas dos quais permanecem desaparecidos na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
A prisão, no entanto, havia sido paralisado no dia seguinte, quando os advogados do ex-ditador entraram com um pedido de habeas-corpus no tribunal de apelações e recordaram uma decisão tomada há dois anos pela Suprema Corte Suprema, que na ocasião o liberou de um primeiro julgamento ao aceitar que sofria de demência moderada.
Fonte: AFP
