21/12/2004 13h54 – Atualizado em 21/12/2004 13h54
Midiamax News
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do projeto que cria a Anac (Agencia de Aviação Civil), esteve reunido com o vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, para apresentar o pré-projeto sobre a criação da agência.
Também estiveram presentes no encontro o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno e o diretor-geral do DAC (Departamento de Aviação Civil), major-brigadeiro Jorge Godinho. Conforme texto divulgado pela assessoria de imprensa do Senado, a idéia da proposta é separar outros problemas do setor, como o da situação financeira das empresas, para fixar-se na criação da nova agência reguladora.
A intenção é prorrogar os atuais contratos de concessão de serviços aéreos até a data de 31 de dezembro de 2010 e assegurar às concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de qualquer linha aérea, observando a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares expedidas pela Anac. A previsão do relator é de que a criação da agência seja aprovada, na Comissão de Infra-Estrutura até o final de março de 2005.
