23/12/2004 07h39 – Atualizado em 23/12/2004 07h39
MS Noticias
Falando da tribuna da Câmara na tarde de ontem (22) o deputado federal Geraldo Resende criticou a situação da saúde pública em Mato Grosso do Sul, classificando-a como caótica. O deputado lamentou o fato de que vários avanços implementados no período em que ele foi secretário estadual de Saúde estejam, na sua opinião, sofrendo retrocessos.
A principal crítica do parlamentar é com o fato da Secretaria de Estado de Saúde estar preterindo servidores de carreira, que foram treinados por mais de 10 a 15 anos “empregando pessoas sem qualificação técnica, apenas para atender indicações políticas”.
“Vemos dia-a-dia tudo o que foi erigido com grande sacrifício e luta, ser desmoronado pelo aparelhamento grotesco da Secretaria de Estado de Saúde, numa demonstração inequívoca e declarada de loteamento de cargos, cujo escopo único é o proveito politiqueiro, num descalabro que nos deixa corados”, disse o parlamentar.
“O SUS, treinou, preparou e qualificou vários técnicos por 10 ou 15 anos, os quais vemos hoje sendo substituídos ou preteridos na ocupação de cargos por apaniguados deste ou daquele político, que preferem, por exemplo, nomear um tapeceiro do que prestigiar um servidor de carreira na área”, exemplificou Resende, dizendo que alguns nomeados residem no interior do Estado, muito embora ocupem cargos cujas funções somente são realizadas na capital, Campo Grande.
Lei do Rateio
Além da prática do empreguismo na Secretaria de Estado de Saúde, Geraldo Resende voltou a criticar a Lei 2.261, chamada “Lei do Rateio” que, segundo o parlamentar, entre os orçamentos de 2002 e 2004 “patrocinou a apropriação de quase R$ 200 milhões em ações e serviços de saúde que são revertidos ano-a-ano em combustível para a máquina estatal, sustentando, por exemplo, viagens do Governador e seu staff, material de consumo da Procuradoria do Estado, consultoria do Fundo de apoio à atividade fazendária, entre outros absurdos”.
Segundo Resende, os recursos retirados da saúde pela Lei do Rateio, seriam suficientes para sanear a Santa Casa e o Hospital Universitário de Campo Grande, bem como para “resgatar o Hospital Rosa Pedrossian da situação de abandono em que se encontra, ou para conclusão e custeio dos hospitais regionais de Coxim, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Glória de Dourados.
O parlamentar disse estranhar o fato de que setores do Núcleo de Saúde do PT, que antes empreenderam lutas históricas, hoje estejam calados em relação “aos desmandos na saúde pública de MS”. O parlamentar disse que a culpa não é do ex-secretário Paulo Esteves, uma vez que ele, embora sendo uma pessoa capacitada, não tinha autonomia para implementar as estratégias necessárias.
Ao final, Resende elogiou o posicionamento do Conselho Estadual de Saúde “pela demonstração de seriedade e independência ao solicitar a auditoria nas contas da Secretaria de Estado de Saúde, demonstrando estar cumprindo suas prerrogativas de vigiar a correta aplicação dos recursos públicos”.
