23/12/2004 09h02 – Atualizado em 23/12/2004 09h02
Agência Brasil
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul foi o vencedor do leilão da área pertencente ao Montepio da Família Militar, no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre. Segundo a decisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Montepio terá que concretizar a negociação em favor do instituto, que utilizará a propriedade para fins de reforma agrária no Estado.
O superintendente regional do Incra, Angelo Menegat, estima que cerca de 100 famílias de agricultores poderão ser assentadas nos 1,6 mil hectares do local. Ele disse que a compra da terra será efetuada de forma compartilhada com o Estado.
Ontem, o Incra assinou convênio em Porto Alegre com o movimento e entidades negras, beneficiando 46 comunidades quilombolas do Estado. Segundo Menegat, o objetivo é fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos, com o desenvolvimento de políticas públicas que lhes garantam acesso aos direitos historicamente negados às populações afro-brasileiras. “Este é mais um passo que estamos dando para acabar com as desigualdades sociais do País. Ações como essa possibilitam que os quilombolas sejam reconhecidos como cidadãos”, ressaltou o superintendente.
Através do convênio, serão realizadas, com recursos próprios do Incra, num total R$ 59,6 mil, oficinas de trabalho em cada uma das comunidades contempladas, localizadas nas regiões metropolitana, produção, litoral, central, fronteira oeste e sul. Também será feito um levantamento das informações referentes à composição, organização e localização dessas comunidades, para subsidiar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Hoje, o instituto formaliza a compra das duas propriedades rurais para assentamentos da reforma agrária em Santana do Livramento, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. As propriedades somam 1,8 mil hectares e poderão abrigar mais de 70 famílias de agricultores.
