23/12/2004 10h27 – Atualizado em 23/12/2004 10h27
da redação
Os presidiários do estabelecimento penal da cidade não serão beneficiados com o indulto de natal. O diretor Gilmar Gomes Mariano explicou que o pedido junto a Vara de Execução Penal ainda não foi feito devido ao Fórum estar em recesso.
Gomes acrescentou que o pedido será feito para que alguns presidiários consigam o benefício a partir do dia dois de Janeiro, quando começa o processo de seleção. Ele explicou que, no caso de aprovação, o benefício tem validade até dezembro do ano que vem. “O indulto não precisa ser necessariamente no Natal”, acrescentou.
A quantidade de detentos a serem beneficiados inda não foi definida, mas o indulto é visto como uma medida importante principalmente devido à condição de superlotação do presídio. Atualmente o Estabelecimento Penal de Três Lagoas tem capacidade para abrigar 58 presos, mas está com 251. Cada uma das quinze celas deveria abrigar apenas quatro detentos.
O indulto é um benefício para o preso de bom comportamento. O presidiário pode ter a pena reduzida, conseguir a liberdade provisória ou até o perdão da pena. Não podem ser beneficiados os condenados por crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.
A avaliação de quem serão os beneficiados é feita pelo juiz da Vara de Execução Penal de cada município, que leva em consideração o tipo de crime cometido e o tempo de pena cumprida.
