11/01/2005 10h17 – Atualizado em 11/01/2005 10h17
APn
O governador em exercício Egon Krakhecke afirmou que o novo sistema de cotas, que limitas os gastos das secretarias, vai trazer maior racionalidade ao gasto público em Mato Grosso do Sul. Ao abrir o encontro com 200 gestores de diversas secretarias, autarquias e fundações do Estado, o governador em exercício reafirmou o compromisso do governador Zeca do PT com o equilíbrio das contas públicas.
“Estamos deixando de administrar o improviso para administrar a prioridade e isso é um grande passo para a construção de uma nova cultura de administração pública”, afirmou Egon Krakhecke.
A meta do governo para 2005 é reduzir em 10% os gastos com o custeio do serviço público em relação ao ano passado. Algumas medidas concretas já foram postas em prática – como é o caso da redução de jornada de trabalho em alguns setores do governo para economizar em energia elétrica, água, telefone e alimentação de pessoal.
O sistema de cotas é um planejamento financeiro sólido sob o qual os gastos cada gestor público terá de se adequar. Em outras palavras, cada secretaria terá um montante de recursos disponíveis para o seu funcionamento que não poderá ser extrapolado. A reunião desta terça-feira serviu para explicar detalhadamente aos técnicos como funcionará o sistema de cotas de gastos. Durante o encontro, os técnicos também discutem a implementação dos projetos prioritários do Estado.
“O cumprimento dos compromissos firmados por este governo com a sociedade depende fundamentalmente do equilíbrio das contas públicas, por isso devemos ser rigorosos com o controle dos gastos”, disse o secretário Ronaldo Franco (Gestão) durante a abertura do encontro.
Na outra ponta da equação do investimento público, o governo trabalha com a expectativa de um crescimento na arrecadação de tributos. Orçamento Geral do Estado para 2005, aprovado pela Assembléia Legislativa em dezembro, estima uma receita de R$ 4,039 bilhões neste ano – um aumento de 16,7% em relação ao orçamento de 2004 (R$ 3,4 bilhões). O aumento de receita orçamentária leva em conta o crescimento do PIB e a inflação projetada para o período.
“A lógica é bastante simples: queremos gastar menos com o Estado para gastar mais com o cidadão”, resumiu o secretário José Ricardo Cabral (Receita e Controle).
